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Simulação Absoluta em Contrato de Compra e Venda de Imóvel. Aproveitamento do Negócio Dissimulado (Doação). Minhas dúvidas…

Conversava com o colega registrador de Santa Vitória do Palmar, que também atende o Registro de Imóveis de Jaguarão sobre uma mandado judicial que aportou no seu ofício. O caso é deveras interessante, com cunho acadêmico e por isso trago aqui aos estudantes. Trata-se de uma simulação de […]

Artigo: Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar Favelas Sobrepostas: Uma Resposta à Crise do Estado Social- Congresso do CONPEDI-Porto Alegre

Estive participando do XXVII COngresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Porto Alegre, na Unisinos, nos dias 14, 15 e 16 de novembro/2018. Na oportunidade apresentei o artigo “Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar Favelas Sobrepostas: […]

A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no Provimento 63 do CNJ- Artigo Publicado na edição n. 26 da revista do IBDFAM

Revista Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família n. 26 publicou nesta edição um artigo de minha autoria sobre Filiação Afetiva e Multiparentalidade após o Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça. Agradeço a gentileza ! Para Baixar o arquivo em pdf clique no link A filiacao […]