Artigo: Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar Favelas Sobrepostas: Uma Resposta à Crise do Estado Social- Congresso do CONPEDI-Porto Alegre

Estive participando do XXVII COngresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Porto Alegre, na Unisinos, nos dias 14, 15 e 16 de novembro/2018. Na oportunidade apresentei o artigo “Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar Favelas Sobrepostas: […]

A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no Provimento 63 do CNJ- Artigo Publicado na edição n. 26 da revista do IBDFAM

Revista Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família n. 26 publicou nesta edição um artigo de minha autoria sobre Filiação Afetiva e Multiparentalidade após o Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça. Agradeço a gentileza ! Para Baixar o arquivo em pdf clique no link A filiacao […]

O Direito Fundamental à Moradia e a Função Social do Oficial de Registro de Imóveis no Processo de Regularização Fundiária como Promotor da Dignidade Humana

 Posto aqui o trabalho que apresentei na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha/Espanha em dezembro de 2017 no IX Encuentro Hispano-Brasilenõ de Filosofia Del Derecho Y Derechos Humanos. O Direito Fundamental à Moradia e a Função Social do Oficial de Registro de Imóveis no Processo de Regularização […]