Sobre a Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica em Ação de Divórcio (STJ 2017)

Sempre falo em sala de aula sobre a desconsideração da personalidade jurídica inversa, e hoje vou trazer aqui este assunto, em razão da publicação do Informativo de Jurisprudência n. 606 do STJ (02.08.2017). Apenas para relembrar, a essência da desconsideração da personalidade jurídica está em responsabilizar os sócios, […]

Paternidade Socioafetiva: Minhas reflexões e o novo acórdão do STJ

Coleciono julgados sobre paternidade socioafetiva. Acabei escrevendo minha dissertação de mestrado sobre este tema, alguns artigos e tive a oportunidade de falar brevemente para os estudantes de Direito da faculdade de Direito de Sevilha, na Espanha. Logo, gosto do assunto…. Todavia, ainda percebo algumas dificuldades, principalmente de alguns […]