Trago aqui a posição manifestada pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul em relação à Compra e Venda de Bens Imóveis envolvendo menores de idade, em questionamento realizado diretamente à entidade: CONSULTA 058/2017- TAB.NOTAS-COMPRA VENDA- MENOR DE IDADE-ÁLVARÁ JUDICIAL PERGUNTA Gostaríamos de uma orientação no seguinte caso, […]
PROCESSO N° 001/1.17.0014680-8 Espécie: PROCESSO Número: 001/1.17.0014680-8 PROCESSO N° 001/1.17.0014680-8 Comarca de Porto Alegre Vara dos Registros Públicos Processo nº: 001/1.17.0014680-8 (CNJ:.0020284-74.2017.8.21.0001) Natureza: Dúvida Requerente: Registro de Imóveis da 6ª Zona Requerida: Andréa Beatris Cruz da Silva Juiz Prolator: Antonio C. A. Nascimento e Silva Data: 16/03/2017 Trata-se […]
Há muito tempo venho falando isso. O registro deve espelhar a realidade. Vale a pena a leitura !!! SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL No 1.641.159 – SP (2016/0078462-1) CIVIL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE MENORES. ALTERAÇÃO NO SOBRENOME DA MÃE APÓS O DIVÓRCIO. POSSIBILIDADE. I. Faculta […]
Publicada ontem, acho importante trazer aqui a decisão do TJRS. ———————————————————– 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul RIO GRANDE DO SUL 03/05/2017 PROCESSO N° 70072300130 Espécie: PROCESSO Número: 70072300130 PROCESSO N° 70072300130 Apelação cível – Registro civil – Nulidade da […]
O STJ publicou hoje, dia 03/05/2017, a Edição n. 80 do JURISPRUDÊNCIA EM TESES. O tema é REGISTROS PÚBLICOS. CONFIRA: 1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável pelos […]
Painel com o Ministro do STJ, Dr. Paulo de Tarso Sanseverino sobre a temática A Boa Fé Objetiva na Atividade Notarial e Registral, no Hotel De Ville em Porto Alegre. Uma tarde muito especial. Obrigado aos colegas pela confiança no meu nome. Na mesa: Leonardo Lamanchia, diretor da […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 898.060 SÃO PAULO RELATOR : MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : A. N. ADV.(A/S) : RODRIGO FERNANDES PEREIRA RECDO.(A/S) : F. G. 11/04/2017 EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. CONFLITO ENTRE PATERNIDADES SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA. PARADIGMA DO CASAMENTO. SUPERAÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. […]
Seja Bem Vindo !!
Um local de estudos....
Um local onde publico alguns temas que considero importantes !
Boa leitura !
