Coleciono julgados sobre paternidade socioafetiva. Acabei escrevendo minha dissertação de mestrado sobre este tema, alguns artigos e tive a oportunidade de falar brevemente para os estudantes de Direito da faculdade de Direito de Sevilha, na Espanha. Logo, gosto do assunto…. Todavia, ainda percebo algumas dificuldades, principalmente de alguns […]
(foto: Alunos do 7a Semestre da Faculdade de Direito FEMA/Santa Rosa/RS/maio 2017) Olha aí uma revisão de entendimento do STJ sobre a vênia conjugal em títulos de crédito atípicos (Código Civil) Boa de cair em uma fase oral de concurso !! INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 604 de […]
Bela decisão, publicada dia 20/06/2017 sobre Adoção Póstuma pelo STJ Material de estudo para para meus alunos !!Boa Leitura !! Data de publicação: 20/06/2017 Tribunal: STJ Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva Chamada (…) “ O caso é da denominada adoção póstuma, isto é, após o óbito do […]
Para quem está estudando Bem de Família, não pode deixar de ler a Edição 44 do Jurisprudência em Teses do STJ, publicada em 28 de outubro de 2015. Fique ligado !! Edição n. 44 Brasília, 28 de outubro de 2015 As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria […]
Belíssimo Julgado do STJ, onde alguém se nega a fazer o exame de DNA e depois que perde a ação, se coloca a disposição para fazê-lo. Destaques para: -Violação da Boa Fé Objetiva (Venire contra factum Proprium ?) – Relativização da Coisa Julgada nas ações de parternidade. Segue […]
Jovens, foi publicada a lei 13.445 de 24/05/2017, que revogou o Estatuto do Estrangeiro. A notícia está publicada no site do Planalto: http://www2.planalto.gov.br/…/presidente-sanciona-a-lei-de-… Para acessar a Nova lei: http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2015-2…/2017/Lei/L13445.htm abraços e Bons Estudos !!
Trago aqui a posição manifestada pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul em relação à Compra e Venda de Bens Imóveis envolvendo menores de idade, em questionamento realizado diretamente à entidade: CONSULTA 058/2017- TAB.NOTAS-COMPRA VENDA- MENOR DE IDADE-ÁLVARÁ JUDICIAL PERGUNTA Gostaríamos de uma orientação no seguinte caso, […]
Seja Bem Vindo !!
Um local de estudos....
Um local onde publico alguns temas que considero importantes para meus alunos...
Nada demais...
Boa leitura !
