Concurso para Cartórios no RS
Hoje foi a 2a fase do concurso para cartórios no Rio Grande do Sul. Fase dissertativa e prática. A 5a questão envolvia Direito de Família. Acompanhem :
Poligamia…Poliamor…Poliafetividade
Difícil saber se o “amor a três” vingará no Brasil… Alguns notários lavraram, nos últimos anos, escrituras públicas de uniões poliafetivas. Duas mulheres e um homem. Três mulheres…Novas famílias… A questão é saber se estes documentos são válidos. Será que Produzirão efeitos? Pode a união estável romper o […]
Doação para incapazes. Necessidade de autorização judicial.
Semana passada um texto me chamou a atenção na Revista de Direito Imobiliário n. 79. Trata-se da necessidade de autorização judicial para realizar a doação de bens imóveis aos absolutamente incapazes. No caso em análise, o cartório de registro de imóveis negou o registro da escritura pública de […]
Com quem ficará o animal de estimação após o divórcio ?
Um debate interessante vem surgindo a cada dia. Animais de estimação, são meros objetos na hora de promover a partilha de bens do divórcio ? Em joinvile/SC, o juiz remeteu o processo, que discute a posse e a propriedade da cadelinha “linda”, para a vara de família. Não […]
PODEMOS RETIRAR UM SOBRENOME QUANDO VAMOS CASAR ?
O STJ decidiu na semana passada que é possível retirar um sobrenome “de casa” quando alguém vai casar, adicionando o sobrenome do esposo (a), desde que exista um justo motivo. Alguns cartórios já vinham permitindo a retirada de um sobrenome, outros cartórios não. A controvérsia é constante, pois […]
Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem
Falávamos outro dia, em sala de aula e nos grupos de Direito de Família no facebook, sobre a possibilidade de reconhecimento de paternidade socioafetiva após a morte do pai, decidido recentemente pelo STJ. Então, vou compartilhar aqui com você a cópia integral do acórdão, que serve como material […]
Estamos de volta…
Depois de dois anos longe dos jornais, blogs e sites, resolvi voltar.Porém, desta vez, sem jornais. Apenas no mundo virtual. Foi muito legal escrever por oito anos para diversos jornais da minha região. Chegamos a 130 municípios, semanalmente em mais de 20 jornais.Meu site tinha notícias de todos […]
